O Benfica apelou da decisão no caso da revelação de correios eletrónicos no Porto Canal, devido à absolvição parcial dos diretores do FC Porto, Francisco J. Marques e Diogo Faria, que foram condenados apenas por alguns dos crimes que lhes foram atribuídos.
O Benfica apresentou um recurso contra a decisão no caso da divulgação de emails no Porto Canal, devido à absolvição parcial dos diretores do FC Porto, Francisco J. Marques e Diogo Faria, que foram condenados apenas por alguns dos crimes pelos quais foram acusados.
No recurso, ao qual a agência Lusa teve acesso, o Benfica, que se constituiu como assistente no processo, argumenta que os arguidos deveriam ser condenados por todos os crimes pelos quais foram acusados.
O Benfica alega que o tribunal errou ao absolver Francisco J. Marques e Diogo Faria dos três crimes de ofensa a pessoa coletiva relacionados com as emissões do programa “Universo Porto – Da Bancada” no Porto Canal. O clube argumenta que a razão para esta absolvição foi, principalmente, o facto de o tribunal considerar que Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, “apenas emitiu opiniões com base nos emails divulgados nestas emissões, em vez de imputar factos, como requer o tipo de crime”.
Além disso, o Benfica solicita que os dois arguidos sejam condenados por um crime de ofensa a pessoa coletiva agravado relacionado com a publicação do livro ‘O Polvo Encarnado’.
Os advogados do Benfica também discordam da absolvição dos dois arguidos do crime de acesso indevido, argumentando que a interpretação da norma foi errada e que o crime de acesso indevido teria exigido que os arguidos tivessem efetivamente acedido ao sistema informático de onde foi retirada a informação.
Em 12 de junho, Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, foi condenado a um ano e 10 meses de prisão com pena suspensa devido à divulgação de emails do Benfica. Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, também foi condenado a nove meses de prisão com pena suspensa por violação de correspondência ou telecomunicações. Ambos foram condenados a pagar conjuntamente uma indemnização de 10.000 euros a Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, que se constituiu assistente no processo. Júlio Magalhães, diretor do Porto Canal na altura dos factos, foi absolvido de todas as acusações.
